ObjetivoOrientar a celebração de contratos, convênios e outros ajustes.
Conteúdo● INTRODUÇÃO Diferenças entre contrato e convênio
Autos
Procedimento
Processo ● DESENVOLVIMENTO DAS FASES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Instauração
Instrução
Celebração dos ajustes ● DA FORMA DE CONFECCIONAR O PROCEDIMENTO - DM 1111/2004 Da numeração dos autos
Da juntada e retirada dos documentos
Do trâmite pelos setores
Como autuar ofícios e procedimentos
Encerramento