Curso

ORÇAMENTO PÚBLICO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

• Carga Horária 16 horas
• Modalidade PRESENCIAL
• Vagas Ofertadas 20
• Nº de Turmas 1 Turmas

• Público Alvo CONSELHEIROS TUTELARES
• Objetivo Oportunizar conhecimentos aos conselheiros tutelares sobre os princípios elementares do orçamento público, em todas as suas etapas, com especial enfoque às políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes.
• Conteúdo ● ORÇAMENTO PÚBLICO
  Evolução histórica do orçamento público no Brasil (em especial, dos grandes saltos evolutivos dos anos 30, 60 e final dos 90) e da sua estrutura e organização técnica; Estado. Efetividade, qualidade do gasto público e retorno social ao cidadão; Pacto federativo e a divisão das receitas tributárias; Legislações brasileiras correlatas; Lei Orçamentária Anual (LOA) da União, do Estado do Paraná e da cidade de Curitiba, em especial as despesas por funções orçamentárias e por programas orçamentários; Políticas públicas nas áreas de desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento urbano, gestão ambiental e atividades meio para a manutenção da estrutura governamental; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e impactos em longo prazo na cidade de Curitiba e à população curitibana; Informações estatísticas de Curitiba. Cenários futuros para o desenvolvimento da cidade de forma adequada e planejada. Classificação orçamentária funcional-programática; Estruturações f