Público AlvoSERVIDORES DA FAS E REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
ObjetivoAtualizar os participantes com informações quanto a legislação e aplicação relacionadas ao Marco Regulatório e parcerias entre a Fundação de Ação Social - FAS e as Organizações da Sociedade Civil - OSC.
Contribuir para o desenvolvimento de padrão de qualidade de atendimento às Organizações da Sociedade Civil.
Colaborar na implementação de processos de trabalho para o acompanhamento das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil- OSC tendo clareza de procedimentos.
Aprimorar o conhecimento sobre a legislação vigente, nivelando conceitos para definição de competências
Conteúdo● MODULO I - LEGISLAÇÃO TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Introdução à Legislação: Federal, Estadual, Municipal, Conselhos Municipais, Controle Social; Recursos dos FundosFontes de recurso ● Modulo II - CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público conceito e fluxos
O papel do Controle Interno
● MODULO III - Competência do gestor e da Comissão de financiamento Competências do Gestor - formulários
Despesas ,formulários referentes
Comissão de Monitoramento
Bens remanescentes
● Módulo V - Prestação de contas e Emendas parlamentares Liberação de recursos , formulários referentes
Prestação de contas, Sistema SIT e Sistema TV formulários referentes
Emenda Parlamentar Federal, Sistema SICONV e municipais
● Módulo IV- Formulários: Formalização, execução, acompanhamento e monitoramento das parcerias Preenchimento de Check list e demais formulários