ObjetivoApresentar as exceções à regra de licitar, os diferenciais entre elas, a legislação vigente e aplicabilidade no contexto da Prefeitura Municipal de Curitiba, segundo o Decreto n. 2.038/2017, com o objetivo de capacitar todos os profissionais envolvidos direta ou indiretamente em processos de contratações ou compras do Município de Curitiba, apresentado os posicionamentos e decisões recentes do Tribunal e Contas da União.
Conteúdo● LICITAÇÃO. -Controle dos valores para dispensas;
-Instrução dos processos de dispensa e inexigibilidade;
-Dispensa eletrônica.
● DISPENSA,DISPENSÁVEL E INEXIGÍVEL -Finalidade;
-Modalidades de licitação;
-Tipos de licitação;
-Planejamento das contratações e aquisições dentro do que preconiza a Lei n. 8.666/93 e Lei n.10.520/02 e decretos municipais correlatados;
-Instruções dos processos;-Licitação dispensada;
-Licitação dispensável;
-Licitação inexigível.