ObjetivoSubsidiar os setores administrativos e gestores de contratos na elaboração das planilhas de custos e de composição de preços. Demonstrar a utilização da planilha de custos como ferramenta de análise de alterações contratuais (repactuação/reajuste/reequilíbrio econômico financeiro) e fiscalização contratual.
Conteúdo● ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS - Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra;
- Competência e base legal relativa à planilha de custos (Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Municipal nº 2.038/2017);
- Módulo Remuneração, Encargos Sociais e Benefícios ;
- Módulo Insumos;
- Módulo Taxas de Administração e Lucro;
- Módulo Tributos.
● PLANILHA DE CUSTOS E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS -Repactuação/Reajuste/Reequilíbrio Econômico Financeiro. ● PLANILHA DE CUSTOS E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL -Planilha de custos como ferramenta de fiscalização
Artigos 16 e 55 do Decreto Municipal nº 2.038/2017
Acórdão nº 3.197/16 Tribunal Pleno Tce/Pr.