-Barreiras arquitetônicas mais comuns ;
- Adequação de dormitórios ;
-Banheiros acessíveis ;
-Corrimãos e guarda-corpos ;
-Pisos antiderrapantes ;
-Sinalização tátil e visual ;
-Iluminação adequada ;
-Rotas de fuga ;
-Segurança contra quedas ;
-Principais normas técnicas (ABNT NBR 9050) .
-Competências da Vigilância Sanitária ;
-Licenciamento sanitário ;
-Documentação obrigatória ;
-Plano de gerenciamento de resíduos ;
-Rotinas obrigatórias;
-Controle de medicamentos.
-Papel do Conselho Municipal ;
-Diferença entre OSC e ILPI ;
-Critérios para inscrição ;
-Documentação necessária ;
-Procedimentos administrativos ;
-Renovação da inscrição;
-Direitos e deveres das entidades inscritas ;
-Consequências da ausência de inscrição.
-Capacidade civil da pessoa idosa ;
-O que é Tomada de Decisão Apoiada e quando pode ser utilizada ;
-Papel dos apoiadores ;
-Diferença entre curatela e Tomada de Decisão Apoiada ;
-Curatela após a Lei Brasileira de Inclusão ;
-Limites da curatela.
13/07/2026 até 29/07/2026
Conteúdo Programático
Acessibilidade: promovendo autonomia, segurança e inclusão da pessoa idosa;
Vigilância Sanitária: requisitos para funcionamento das instituições de atendimento à pessoa idosa;
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa: inscrição das OSCs e das ILPIs;
Tomada de Decisão Apoiada e Curatela.
PÚBLICO-ALVO: Gestores de ILPIs e de Organizações da Sociedade Civil.