Curso

FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021 E REGULAMENTOS MUNICIPAIS (EAD)

• Carga Horária 32 horas
• Modalidade DISTÂNCIA
• Vagas Ofertadas 250
• Nº de Turmas 1 Turmas

• Público Alvo SERVIDORES DA PMC
• Objetivo

  Atualizar servidores(as) que já atuam em tais funções, bem como preparar aqueles(as) que estão iniciando suas atividades nas licitações.

• Conteúdo ● CONCEITOS FUNDAMENTAIS
  ● O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA, ELETRÔNICOS
  A escolha da modalidade; bens e serviços comuns; análise sobre a obrigatoriedade do pregão; o pregão para obras e serviços de engenharia; competências, atribuições e responsabilidades do pregoeiro, da autoridade competente/ordenador de despesas e da equipe de apoio.
  ● A FASE EXTERNA DO PREGÃO E DA CONCORRÊNCIA
  Publicação; impugnação e esclarecimentos; comportamento durante a sessão pública: desconexões, informações e chat; análise de propostas: área técnica, desclassificação, amostras e anexos; habilitação: documentos, critérios e desclassificação; encerramento da sessão; fase recursal, adjudicação e homologação; principais polêmicas e jurisprudência dos órgãos de controle.
  ● EXECUÇÃO CONTRATUAL
  Uma ferramenta para a melhoria das contratações; garantia contratual; rescisão e a possibilidade de continuidade do contrato; sanções na Nova Lei de Licitações.
  ● CONTRATAÇÕES DIRETAS
  Dispensas de licitação por valor; dispensas emergenciais; dispensas para licitações infrutíferas; inexigibilidades de licitação; operacionalização das contratações diretas.