Curso

ASPECTOS PARA A ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E FORMAÇÃO DE PREÇOS

• Carga Horária 16 horas
• Modalidade PRESENCIAL
• Vagas Ofertadas 82
• Nº de Turmas 2 Turmas

• Público Alvo SERVIDORES DA PMC
• Objetivo Subsidiar as áreas requisitantes na elaboração de Termos de Referência Subsidiar as áreas requisitantes na elaboração do preço de referência.
• Conteúdo ● CONCEITOS E LEGISLAÇÃO
  Termo de referência Conceito Legislação municipal aplicável Obrigatoriedade Finalidade Responsáveis pela elaboração Contratação de serviço de elaboração de termo de referência. Conteúdo: definição do objeto, realizar reuniões com particulares para auxiliar a descrição do objeto, padronização, indicação de marca, fundamentação da contratação, requisitos da contratação, habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, técnica, inscrição em órgão de classe e quitação de contribuição, laudos, padrões oficiais (seles e certificações), garantia de produto, deveres do contratado e do contratante.
  ● FORMAÇÃO DE PREÇOS - CONCEITOS E LEGISLAÇÃO
  Formação de preço Conteúdo: estimativa detalhada de preço, fontes de colheita de orçamentos, cálculo do preço de referência, critério de seleção do fornecedor, amostras, visita técnica, modelo de execução do objeto, fiscalização e gerenciamento do contrato, prazo de execução e vigência, sanções e adequação orçamentária.
  ● INTRODUÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA
  Panorama da contratação pública Planejamento, seleção de fornecedor e gestão de contrato Processo multidisciplinar, cíclico e retroalimentação crítica. Sustentabilidade
  ● APLICAÇÕES
  Cuidados na elaboração e redação do Termo de Referência